Advocacia Especializada em Direito à Saúde e Direito Penal
Atuação estratégica em Direito Penal e Direito à Saúde para proteger o que é mais importante: sua liberdade, sua dignidade e o seu bem-estar.
SERVIÇOS
Como podemos te ajudar
Direito Penal
Defendemos seus direitos em todas as fases do processo criminal, garantindo atuação rápida, estratégica e comprometida com a sua liberdade e dignidade:
Acompanhamento em flagrantes criminais e audiência de custódia – atuação imediata para resguardar seus direitos desde o primeiro momento.
Liberdade Provisória e Habeas Corpus – medidas urgentes para devolução da liberdade quando cabível.
Defesa processual em primeira instância – acompanhamento completo até a sentença.
Recursos em geral (apelação, agravos, sentido estrito) – contestação de decisões injustas em instâncias superiores.
Execução penal – pedidos de progressão de regime, remição de pena, livramento condicional e garantia do direito à saúde durante o cumprimento da pena.
Direito à Saúde
Atuamos para proteger e garantir o acesso integral à saúde, seja em face de planos privados ou do sistema público (SUS), além de oferecer consultoria especializada para profissionais e clínicas:
Cobertura negada – ações para obrigar planos a cumprirem o que a lei determina.
Medicamentos de alto custo – garantia judicial para fornecimento quando o acesso é negado.
Plano de saúde cancelado indevidamente – restabelecimento do contrato e indenização, se cabível.
Cirurgias de alto custo – defesa do direito ao tratamento necessário.
Erro médico – responsabilização e reparação em casos de falha profissional.
Cobranças indevidas – contestação e restituição de valores cobrados de forma abusiva.
Complementação de tratamento – quando o plano ou SUS não oferecem integralidade.
Negativa e/ou limitação de tratamento para TEA (Transtorno do Espectro Autista) – defesa para garantir terapias adequadas.
Tratamentos de urgência – ações para atendimento imediato.
Reajuste abusivo – combate a aumentos ilegais nas mensalidades.
Cobertura de Home Care – obtenção de cuidados em domicílio quando necessário.
Cirurgia reparadora – garantia do direito em procedimentos pós-trauma ou doença.
Consultoria jurídica para clínicas, consultórios e profissionais da saúde – prevenção de riscos e defesa em sindicâncias internas (Compliance em Saúde).
SAIBA MAIS
Sobre o escritório
Com uma trajetória marcada pela ética, excelência e compromisso com a justiça, o advogado Filipe Rodrigues dos Santos atua de forma personalizada e estratégica nas áreas de Direito a Saúde e Direito Penal, oferecendo soluções jurídicas eficazes e alinhadas às necessidades de cada cliente.
No campo do Direito à Saúde, adquiriu ampla experiência ao longo de mais de 13 anos de atuação no Hospital Israelita Albert Einstein, onde desenvolveu uma visão humanizada e sistêmica sobre o cuidado com o paciente, a qualidade assistencial e os desafios jurídicos do setor.
Durante sua especialização em Governança, Ética e Compliance pelo próprio Einstein, Filipe elaborou sua monografia com foco no modelo de Value-Based Health Care (VBHC), idealizado por Michael Porter, da Escola de Negócios de Harvard. O estudo destaca a importância da saúde baseada em valor — tema que hoje integra de forma prática e estratégica sua atuação no Direito Médico.
Na área do Direito Penal, consolidou uma visão jurídica ampla e multidisciplinar por meio de estágios realizados em instituições de grande relevância, como o Fórum Criminal da Barra Funda (Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”), o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I e III, além da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Atuou ainda como membro colaborador da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB.
Atualmente, lidera seu próprio escritório, oferecendo um atendimento estratégico, acessível e humanizado, pautado na escuta ativa, na transparência e no compromisso com resultados concretos.
Como funciona o nosso atendimento?
Primeiro Atendimento
Clique no botão abaixo para o advogado especialista avaliar o seu caso, e indicar os meios necessários para garantir os seus direitos.
Envio de Documentos
Orientaremos você sobre o envio de documentos necessários para podermos começar a trabalhar no seu caso.
Judicialização
Nesta etapa, elaboramos a ação judicial personalizada e ingresso com o processo na justiça para garantir os seus direitos.
Liberdade e saúde são direitos fundamentais.
Seja em processos criminais ou na luta por tratamentos médicos, ofereço uma defesa estratégica e comprometida com a sua dignidade.
Atendimento rápido, descomplicado, sem burocracia, seguro, transparente e em todo Brasil!
Com meu conhecimento especializado, você terá uma orientação precisa e eficaz,
garantindo uma solução mais ágil para seus problemas e outras vantagens, dentre elas: